10 resultados encontrados para 0001707-88.2000.8.26.0394 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 440 (OAB: 140275/SP); Advogada: Solange Galvão da Cunha Teles de Oliveira (OAB: 300175/SP) 0000326-96.2000.8.26.0280; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000326-96.2000.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002409-97.2001.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odessa : 265327/SP - Graciele Demarchi Pontes : Jose Frizzo DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0002417-74.2001.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 444 0000762-84.2002.8.26.0280; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000762-84.2002.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP); Apelado: Mario Kiyomasa Hanashi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 773 Hanashiro Ltda; Advogado: Jose Ferreira de Souza (OAB: 272788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000762-84.2002.8.26.0
TJSP 21/11/2022 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2376 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3023 do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP) Processo 0001545-64.1998.8.26.0394 (394.01.1998.001545) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2301 Processo 0001707-88.2000.8.26.0394 (394.01.2000.001707) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Julio Cesar Leme - Ficam os procuradores do executado Júlio César Lemma intimados a preencher o formulário constante no link abaixo, para fins de expedição do competente Mandado de L
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2229 Municipal de Nova Odessa - Vistos. Considerando o tempo que esta execução fiscal permaneceu paralisada, mister analisar se ocorreu a prescrição intercorrente no caso concreto à luz do entendimento jurisprudencial atual de como devem ser aplicados o art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/1980 e a sistem�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2463 IPTU Exercícios de 2014 a 2017 “Habite-se” Exercício de 2018 Insurgência em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, por entender ser legítima para figurar no polo passivo da execução fiscal e condenou a executada a pena de litigância de má-fé e honorários advocatícios Exc