5 resultados encontrados para 0001716-68.2021.8.26.0441 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4012 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilalva D Onofrio Magalhaes - Vistos. Fls. 75: Manifeste-se o exequente. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 0001404-92.2021.8.26.0441 (processo principal 1002992-88.2019.8.26.0441) - Cump
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4018 ser levada a efeito a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento das custas da execução. Portanto, procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado junto ao Sistema SISBAJUD. Isso posto, manifeste-se o exequente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2973 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. §4º - A assistência do requerente
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4312 Cheque - Demunir Jorge Bortotto Epp - Vistos. Conforme pedido da exequente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do SISBAJUD, que preste informação so