Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 16 Processo 0001563-30.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001563) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Kennedy Constantino - Giovana Longo e outros - Prefeitura Municipal da Estância Turistíca de Ibitinga - Compulsando detidamente os autos, verifica-se que na certidão de óbito acostada à fl. 263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 31 Processo 1004873-07.2017.8.26.0236 - Usucapião - Aquisição - Espolio de Maria Luiza Gomes de Carvalho e outro - MARIA APARECIDA DA SILVA e outros - Fls. 365/366: elaborem-se minutas de praxe para localização dos requeridos ( INFOJUD e SIEL). Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), INARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 24 para outras atividades profissionais?; 19) em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto nº 3048/99 (Regulamento da Previdência Social)? Em qual item?; 20) outras observações que julgar convenientes. Fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 16 Fixo os honorários do procurador de acordo com o convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se o necessário. Verifique a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, caso a parte executada, devidamente intimada para pagamento das custas finais, tais como: despesas processuais e taxa judiciária, n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 20 confessado, e do fato de que o Egrégio Tribunal de Justiça paulista ter mencionado que “com o arrefecimento da pandemia, o próprio CNJ já editou Recomendação nº 122/2021 possibilitando a decretação de prisão civil”, não haveriam motivos para afastar o pedido de prisão que, a propósito, foi deduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 20 confessado, e do fato de que o Egrégio Tribunal de Justiça paulista ter mencionado que “com o arrefecimento da pandemia, o próprio CNJ já editou Recomendação nº 122/2021 possibilitando a decretação de prisão civil”, não haveriam motivos para afastar o pedido de prisão que, a propósito, foi deduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 21 IMPUGNAÇÃO. AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO. INADMISSIBILIDADE. CASO EM QUE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA DO RÉU. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE DEVE SER RESERVADA ÀQUELES CASOS EM QUE A IMPOSSIBILIDADE SE REVELE. RECURSO DESPROVIDO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. APLICAÇÃO DO REGIME DE COMUNHÃO