Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Apelação 0001209-26.2015.8.26.0536 0012036-73.2015.8.26.0576 0016201-91.2015.8.26.0309 Ao Des. Lauro Mens de Mello Apelação 0001570-82.2014.8.26.0696 0027813-87.2015.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 0004530-22.2015.8.26.0099 0012100-36.2015.8.26.0624 0021790-67.2015.8.26.0114 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Apelação 0000029-14.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 413 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000217-63.2014.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2267 305058/SP) Processo 0001646-63.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS BARBOSA ANTUNES - À DEFESA, para apresentar as razões de apelação, conforme termo de audiência, às fls. 166/167. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2459 281358/SP) Processo 0001723-72.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CLEBER DOS SANTOS - - Gilberto Muniz Barreto - Vistos. Fls. 159, último parágrafo, onde se lê: “(...)manifeste-se a defesa de corréu Leandro,(...)”, leia-se: “(...) m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1466 0001540-69.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos - Apelante: HEDER OLIVEIRA DE CAMARGO e outro - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 907 (OAB: 215741/SP) - Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Liberdade Nº 2242144-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1125 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Gabriel Marques Moreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2608 apelo de Vinícius Wesley Santos Silva para reduzir suas penas, nos termos do acórdão, para 5 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000964-45.2014.8.26.0699 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 637 Vanderlei de Jesus Paroni - - Alexandra Labinas Paroni - Vistos. Fl. 151, item 1: Anote-se.Outrossim, diante do teor da petição de fls. 168/169, aguarde-se manifestação dos autores, em termos de prosseguimento, no prazo disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, ou seja, 30 (trinta) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2221 Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: DANIEL MATHEUS GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 05 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no piso legal, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V