TJSP 16/05/2017 - Pág. 907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
907
(OAB: 215741/SP) - Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Liberdade
Nº 2242144-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ricardo
Thadeu Martins Teixeira - Paciente: AUGUSTO DE SOUZA ALBA - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Thadeu
Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) - Liberdade
Nº 2246454-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Macaubal - Impetrante: Elcio Padovez Impetrante: William Ferrari Kassis - Paciente: TIAGO DOS SANTOS SANTANA - Remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William
Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - - Liberdade
Nº 2249924-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Paciente: Vandilson
Bonifácio - Impetrante: Luciano Chalita Vieira - Compulsados os presentes autos, verifica-se que a Dra. Sandra Fonseca Miranda,
subscritora do recurso ordinário de fls. 107/111, não possui procuração para defender o paciente Vandilson Bonifácio. Assim,
intime-se-a a regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, certificando-se em caso de inércia. Após,
voltem conclusos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Chalita Vieira (OAB: 326269/
SP) - Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP) - Liberdade
Nº 2251514-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Valber Souza Balbo
- Impetrante: Valmir Inkis - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valmir Inkis (OAB: 133952/SP) - Liberdade
Nº 2252074-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Paciente: Eucinéia Aparecida
Georjutti - Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Impetrante: Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira - Remetam-se os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho
- Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/SP) - Liberdade
Nº 2252163-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Marcelo José de
Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 27ª Vara Criminal da Capital - Impetrante: Reinaldo Simões da Silva - Impetrante:
Wellington Tenorio Cavalcante - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int.
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva (OAB: 380566/SP) - Wellington
Tenorio Cavalcante (OAB: 360012/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001723-72.2015.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Apelante: JOÃO CLEBER
DOS SANTOS - Apelante: Gilberto Muniz Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NÃO SE CONHECE
do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) - Elaine Aparecida dos Santos (OAB: 275664/SP)
- Otavio Domingos Filho (OAB: 278534/SP) - Liberdade
Nº 0002034-08.2014.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Mauricio Pereira de
Menezes - Apelante: Leonardo Pereira de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Bruno
Henrique Fernandes Casachi (OAB: 332123/SP) - Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB: 266509/SP) - Marielen Cristiane
Estevo (OAB: 368282/SP) - Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) - Ricardo Carneiro Mendes Prado (OAB: 193467/SP)
- Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP) - Fábio Roberto Fávaro (OAB: 168990/SP) - Mariana Evangelista da Silva (OAB:
308286/SP) - Raquel Peiro Panella (OAB: 281410/SP) - Rafael Vieira Menezes (OAB: 332926/SP) - - Liberdade
Nº 0019764-34.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Francisco Vieira da
Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE
CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maciel Gomes da Silva (OAB: 296489/SP) - Liberdade
Nº 2000673-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Martim Lopes
Martinez - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA - Remetam-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Martim Lopes Martinez (OAB: 60688/SP) (Causa própria) - Liberdade
Nº 2009344-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Rafael Serra Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º