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0001723-74.2002.8.26.0296

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6 resultados encontrados para 0001723-74.2002.8.26.0296 - data: 25/07/2025

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TJSP 05/04/2022 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1363 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2022 Processo 1000652-19.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alvarino Bueno de Moraes - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que ode

TJSP 05/04/2022 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1364 RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> C.P.F.: 761.814.488-53 Executada: Flavio R Teister Me Cda 2637 264501 Documentos da Executada: CPF: 761.814.488-53 Execução Fiscal nº: 0001723-74.2002.8.26.0296 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da In

TJSP 11/07/2022 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1142 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0008965-64.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JUL

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1026 Santo Antônio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0001012-93.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001012) - Execução Fiscal -

TJSP 01/07/2022 - Pág. 1089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1089 indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor do executado, com brevidade. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0001723-74.2002.8.26.0296 (296.01.2002.001723) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Flavio R Teister Me Cda 2637

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