Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2486 Processo 0001761-28.2017.8.26.0695 (processo principal 0701178-75.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ana Paula da Silva Santos - Vistos.Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão de Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões no polo passivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 487 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 18/09/2013 PROCESSO :0001734-84.2013.8.26.0695 CLASSE :HABEAS CORPUS BO : 139/2012 - Nazaré Paulista IMPTTE : Anderson Moisés Serrano PACITE : José de Jesus Souza ADVOGADO : 210273/SP - Anderson M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2124 pessoalmente os réus para constituírem novo procurador, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, providencie a serventia a nomeação de defensor(a) dativo(a).Int. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP), SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP) Processo 0000634-89.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3030 igualmente entre os quatro réus. Com o depósito, intime-se o perito, por e-mail, a dar início aos trabalhos, com a entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Caberá ao perito: 1) intimar as partes, por intermédio de seus patronos, por e-mail, sobre a data das diligências, com no mínimo 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 593 autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes.Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/ SP) Processo 1001883-29.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Certidão retro: requeira a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2457 ofício. Processo de origem: 1502993-72.2019.8.26.0099. Intime-se. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP) Processo 0000201-46.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000184-54.2015.8.26.0543 - 1ª Vara) - José de Oliveira - Vistos. Para o ato deprecado designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2768 julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN (OAB 177389/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), MARIA APARECIDA HONÓRIO FAIM (OAB 268191/SP) Processo 0001005-82.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.M. - “À Defesa, desde já i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2025 Processo 0000912-27.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.F. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré MANOEL DA SILVA FILHO, qualificado nos autos, pelo incurso no artigo 129, § 9º em concurso materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2441 social, o que será oportunamente especificado pelo Juízo da Execução. Inalterada a situação cautelar dos réus. Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais no montante de 100 UFESP’s cada (art. 4, § 9, Lei Estadual 11.608/03), observando-se, se for o caso, o artigo 12 da Lei 1.060/50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2619 artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1500741-20.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE N