5 resultados encontrados para 0001730-16.2012.8.26.0264 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1614 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº948.788 Justiça Pública x CINTIA CRISTINA DA SILVA Autos com vista à defesa para manifestação sobre cálculo de pena e de multa. - Advogada: PAULA CRISTINA GONZALEZ-OAB./SP.135.867; Processo nº.: 396.01.2012.004403-7/000000-000 Controle nº.: 0268/2012 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1421 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP) Processo 0001538-20.2011.8.26.0264 (264.01.2011.001538) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Dejair Casagrande - Instituto Nacional de Seguro Social Ins
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1624 gratuidade processual à parte autora, ante a prova da hipossuficiência financeira, diante da seleção para o Convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 26/27), bem com prova do alto custo do medicamento imprescindível (fls. 31). 3. A liminar se justifica, por ora, EM PARTE, pois de fato fornecimento da son
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2075 diligência, inclusive sua locomoção e a remoção do bem. Cite-se o(a) devedor(a) fiduciante para apresentar resposta, no prazo quinze (15) dias da execução da liminar ( § 4o, art. 3o, da Lei 10.931/04), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos descritos na inicial, fazendo-se, ainda, constar d