Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 100 Processo nº.: 0002710-33.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002710-4/000000-000) - Controle nº.: 000330/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAN JOSÉ OLIVEIRA NARCIZO - Fls.: 0 - Vistos. O prazo prescricional com base na pena imposta na r. sentença condenatória, de acordo com o artigo 109 do Código Penal, oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 174 sua incidência e quanto ao valor ali fixado. Por conseguinte, inexistindo excesso de execução, deverá ser mantido o valor de R$ 52.942,74 pleiteado pelo autor. Ante o exposto, REJEITO a impugnação, conforme fundamentação supra, condenando o impugnante ao pagamento das despesas processuais comprovadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 259 Ministério Público. Dilig. Int. - ADV: AMILCAR SAMPAIO (OAB 231300/SP) Processo 1500187-75.2019.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - “Diante da ausência justificada da acusação, converto os debates orais em alegações escritas, pelo prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 214 Processo 1003500-53.2018.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE IPAUSSU - Vistos. Preliminarmente, chamo o feito à ordem e revogo a decisão às fls. 67. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 18.993 do Cartório de Registro de Imóveis de Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 259 Ministério Público. Dilig. Int. - ADV: AMILCAR SAMPAIO (OAB 231300/SP) Processo 1500187-75.2019.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - “Diante da ausência justificada da acusação, converto os debates orais em alegações escritas, pelo prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 189 art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se com cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB 225014/SP), CLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 243874/SP) Processo 0000982-73.2010.8.26.0257 (257.01.2010.000982) - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 131 0001488-30.2002.8.26.0257 (257.01.2002.001488-0/000000-000) Nº Ordem: 000186/2002 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDNAMAR BORDA DA CRUZ E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se o patrono da autora a retirar Alvará Judicial no prazo de 10 dias. - ADV ALESSANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 341 1286 do Provimento CG n° 16/2016, publicado no DJE dia 04/04/2016, p. 09, observando-se o que dispõe o art. 1285, §2° do referido Provimento, quanto às peças que deverão integrar o requerimento. Assim, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 217 CESAR DE OLIVEIRA (OAB 120975/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), BRENO ACHETE MENDES (OAB 297710/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP) Processo 0000622-90.2000.8.26.0257/01 (025.72.0000.000622/1) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida Malaquias dos Santos - Vistos.Fls. 406: i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 237 Processo 0001595-06.2004.8.26.0257 (257.01.2004.001595) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Orildo Cordeiro dos Santos - Flamarion Aparecido Cordeiro dos Santos e outros - Vistos. Fls. retro: diante da manifestação do patrono e documentação juntada, proceda a serventia a tentativa