9 resultados encontrados para 0001735-09.2018.8.26.0238 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 46 no feito, tendo em vista, inclusive, o que consta do documento de fls. 06 dos autos (cópia). Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO (OAB 284271/SP) Processo 0001735-09.2018.8.26.0238 (processo principal 0002863-06.2014.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 29 (OAB 195545/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 0001735-09.2018.8.26.0238 (processo principal 0002863-06.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - NAPOLEÃO PEDRO DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 31: Pelo que se nota, os documentos não acompanharam
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 48 devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 62 Processo 0000384-35.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - ADRIANA CRISTINA PIRAI ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Dispositivo. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 66 sob as penas da lei. 2. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1002779-46.2018.8.26.0238 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Isael Carvalho - Fls. 64: Inicialmente, manifeste-se a parte requerida Fazenda Pública a respeito, no p
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 80 11, inclusive, não se mostra suficientemente legível quanto ao nome da autora e à sua conclusão relacionada à autora. Tais requisitos são necessários para concessão da tutela pretendida. Assim, neste momento, fica indeferida a curatela provisória. Assim, renove-se a intimação da parte autora para que,
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 80 RELAÇÃO Nº 0631/2022 Processo 0000087-52.2022.8.26.0238 (processo principal 1001758-98.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Bom Sucesso Empreendimentos e Incorporações Ltda. - Edson Isaias Martins e outro - Vistos Fls. 17 e 18/31. Inicialmente, diante do falecimento da parte e
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 83 familiar de populações vulneráveis, nos casos de ocupações anteriores a 20 de março de 2020, quando do início da vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020); ii) com relação a ocupações posteriores à pandemia: com relação às ocupações ocorridas após o marco tempo