Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 426 1502461-06.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502461-06.2022.8.26.0322; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 854 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001736-11.2016.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3559 requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2164 através de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams; INT. - ADV: CAROLINE LACERDA GRANHANI MOYSÉS (OAB 356335/SP) Processo 1502318-58.2021.8.26.0352 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAERCIO MIGUEL GRANHANI - Vistos. Providencie a serventia a juntada de cópia de fls. 56/58, 60 aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2692 Petição Intermediária Digitalização), conforme manual de digitalização de processo físico (advogado).Att. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0001736-11.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - CRISTIANO FERREIRA ARAÚJO - Defensor expedida ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2203 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000027-38.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adelson Soares - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rosimeire Candido Soares e Adelson Soares diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2460 368 que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, constituam novo defensor.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua, aos 23 de outubro de 2017. 2ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2233 Processo 0000794-71.2019.8.26.0352 (processo principal 0003530-38.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - Vistos. Fl.109/11: Para cumprimento da medida, providencie a serventia instrução do mandado fl. 103/104, com o cópias dos respectivos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2884 do processo penal e, com o seu advento, retroagir o termo inicial à data do trânsito em julgado para a acusação (MASSON, 2022, p. 851 ). Esse ponto de vista vem sendo reconhecido pela Suprema Corte, como se vê: 1.A prescrição da pretensão executória pressupõe a inércia do titular do direito de pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2419 pedido de redesignação do ato. Advirta-se que alegações infundadas a respeito de dificuldade de acesso à internet com finalidade unicamente procrastinatória do ato serão rigorosamente apenadas por este Juízo, incluindo, se necessárias, pesquisas acerca de redes sociais. Prazo de cinco dias. Nesse mesmo