Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : S.M.M.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002287-35.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Matheus de Jesus Morao ADVOGADO : 354311/SP - Vanessa Elena Gama REQDO : Departamento Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : S.M.M.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002287-35.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Matheus de Jesus Morao ADVOGADO : 354311/SP - Vanessa Elena Gama REQDO : Departamento Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1161 (OAB 240091/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1020393-16.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda do Estado de São Paulo - Francisca Pereira da Silva - - Maria Antonieta da Silva - Delegado Regional Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1241 constar nos autos. II- Em conformidade ao que foi requerido pela própria parte exequente a fls. retro, dando-se ela desde já por ciência da decisão de extinção da execução ao se acolher o pedido por si formulado, fica também homologada a renúncia ao prazo recursal. III- Certifique-se o trânsito e, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1203 SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0012049-92.2018.8.26.0309 (processo principal 0001738-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - CELSO RICARDO DE BRITO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2212 JULIANA ANGELINI DE MATOS DIAS (OAB 138365/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012047-25.2018.8.26.0309 (processo principal 0001631-95.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - SANDRA SANDORA BOCCHIO - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1291 decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP) Processo 0011236-65.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - GABRIEL MENDES DA CRUZ SILVA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1175 derecusada FESP Art. 15, II, da Lei 6.830/80 Norma processual prevê ordem legal de preferência, que se faz no interesse do credor (art. 612 do CPC) Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça RecusadaFazendada nomeação àpenhorade bens de difícil comercialização Decisão que acolheu arecusajustific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1225 a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1224 independente do decidido a fls. 122/131, seja licenciado qualquer dos veículos da parte autora, mesmo que por via indireta ou transversa, até porque a realização do licenciamento de veículo automotor é ato que está submetido ao exame de seus requisitos legais e que não se restringem unicamente ao reco