Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1342 Processo 0000675-54.2010.8.26.0311 (311.01.2010.000675) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Municipal de Junqueirópolis - Edgundes de Melo Cordeiro - Fatima Nascimento de Lira - Vistos. Em face do pagamento do débito executado anunciado pela exequente , com fundamento no artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1256 - Nulidade - José Aparecido da Silva - - José Alcino da Silva - ‘União - Fazenda Nacional - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1572 Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - EMPREENDIMENTOS FERNANDES S/C LTDA - Vistos, Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 417012/SP), ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES (OAB 165425/SP) Processo 0001710-30.2002.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1092 Processo 0001738-70.2017.8.26.0311 (apensado ao processo 3002041-72.2013.8.26.0311) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gilvane Piccinini - ME - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1593 ACOLHO a impugnação apresentada, para fixar o débito em R$ 203,09. Sucumbente, condeno a(o) exequente ao pagamento de honorários advocatícios desta fase processual, arbitrados por equidade em R$ 500,00, consoante o disposto no art, 85, § 8º do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da just