Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1771 em leilão, depositando-se o saldo à disposição do juízo de ausentes ou, imediatamente, transferidos, salvo se não apresentar mais conteúdo econômico. Nesse caso, após a devida certificação nos autos, fica autorizada sua destruição, observada as disposições normativas pertinentes. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1764 poderá ser instaurado contra os réus se novas provas houver. Expeçam-se certidão de honorários advocatícios aos advogados nomeados, conforme o caso, de acordo com o previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, na hipótese de ausência de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1818 superada a insignificância, prossiga na instrução, se necessário, ou no julgamento da ação penal.” (EAREsp n. 221.999/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, julgado em 11/11/2015, DJe de 10/12/2015.) No mais ausentes outras preliminares, designo audiência virtual de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1730 DE FREITAS (OAB 331399/SP) Processo 0000652-28.2017.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - VINICIUS ELEODORO DA SILVA MOURA - Reconheço a suspeição da promotora peticionante (fl. 581). Assim, abrase vista ao Ministério Público para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1876 partes e testemunhas arroladas residentes na Comarca para comparecem presencialmente ao Fórum. Em havendo partes e testemunhas de fora da terra, proceda a serventia em observância à Resolução CNJ 354/2020, ao provimento CSM nº 2644/2021 ao Comunicado Conjunto nº 298/2022. Para fins de celeridade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1776 atinentes ao mérito serão analisadas pelo Juízo oportunamente. Assim, designo audiência virtual de instrução e julgamento, nos termos do Provimento CSM 2557/2020, para o dia 11/05/2023, às 14h15min. A solenidade será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). As partes e testemunhas resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1769 Designo audiência virtual para o dia 06 de junho de 2023, às 16 horas e 15 minutos. A solenidade será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). As partes e testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecer presencialmente ao Fórum, situado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2037 RELAÇÃO Nº 0284/2022 Processo 0001163-60.2016.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Jose Fabiano Dutra de Souza - Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno o ato, nos termos do Provimento CSM 2557/2020, para o dia 19/07/2022 às 13:15h. Observe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1680 noviço, e o mesmo não está disposto a se curvar a aplicação da lei penal. De todo modo, verifico hígidos os fundamentos da decisão de conversão da prisão em flagrante do réu em preventiva (fls. 231/244, dos autos principais), os quais, também adoto como razões de decidir para INDEFERIR o pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1680 noviço, e o mesmo não está disposto a se curvar a aplicação da lei penal. De todo modo, verifico hígidos os fundamentos da decisão de conversão da prisão em flagrante do réu em preventiva (fls. 231/244, dos autos principais), os quais, também adoto como razões de decidir para INDEFERIR o pleito