9 resultados encontrados para 0001740-22.2016.8.26.0296 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 840 agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Também a Constituição Estadual, no seu artigo 241, prevê que: A saúde é direito de todos e dever do Estado e do Município, através de sua promoção, proteção e recuperação.Segund
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 936 Cristina Candido Santos - Gicelio Francisco da Silva Filho - Vistos.Intime-se o exequente para que providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 757 RELAÇÃO Nº 0281/2016 Processo 0001310-70.2016.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0001497182005824010301 - Vara Unica) - Delcidio Albino & Cia Ltda - Tendo em vista o cumprimento da presente carta precatória, encaminho os autos ao setor
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 811 intimação pessoal do INSS para o ato. - ADV: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA (OAB 25082PE), DAPHINE DOS SANTOS DA SILVA GORDO (OAB 344948/SP) Processo 1001390-80.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida dos Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Visto
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 974 do presente processo por dependência à ação nº 3002730-64.2013.8.26.0296.Intime-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003171-74.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jaguariuna Iii - Quinta das Pitangueiras - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1172 - Pandolsfo & Denofrio Artur Nogueira Ltda - - Rosana Denofrio Pandolfo - - Sirlei Pandolfo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/04/2018 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 686 Processo 1003061-75.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Valdeci Alves - Vistos.Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutel
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 920 de dez anos não altera a conclusão acima, já que a citada norma restabeleceu o prazo instituído pela Lei 9.528/1997 antes de ter transcorrido o lapso menor de cinco anos da Lei 9.711/1998. 3. Essa orientação foi reafirmada nos julgamentos dos Recursos Especiais 1.309.529/PR e 1.326.114/SC, proferidos na ses