TJSP 17/05/2017 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2348
811
intimação pessoal do INSS para o ato. - ADV: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA (OAB 25082PE), DAPHINE DOS SANTOS
DA SILVA GORDO (OAB 344948/SP)
Processo 1001390-80.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida dos Santos
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Tendo em vista que às fls. 9 consta que a requerente reside no
Município de Pedreira, intime-a para que junte aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome, no prazo de 5
(cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001394-20.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Fernandes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para análise do interesse de agir processual, intime-se a requerente para que
junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o indeferimento administrativo do benefício ora pleiteado.Sem prejuízo, providencie,
ainda, a juntada de comprovante de residência atualizado, no mesmo prazo acima concedido.Após, tornem os autos conclusos
com urgência. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1002835-70.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa dos Santos
Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ELIÉZER MOLCHANSKY - Vistos.Tendo em vista que
não consta nos autos comprovante de recebimento da certidão de citação do INSS de fls. 35, cite-se a autarquia-ré, com as
advertências legais. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003024-48.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Igre das Dores Avelino
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1003941-67.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Fagundes Ramos Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2017
Processo 0000272-86.2017.8.26.0296 (processo principal 0005200-90.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - Ricardo Haddad - - Anadir Aurora Rossi Haddad - Vistos.Intime-se o exequente, pessoalmente,
para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: SILVIO
SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP)
Processo 0001740-22.2016.8.26.0296 (processo principal 0005507-39.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ana Lívia Almeida Nascimento - Fabio Souza Nascimento - Vistos.Intime-se a exequente, pessoalmente, para que
em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER
POLTRONIERI (OAB 220371/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP)
Processo 1000056-11.2017.8.26.0296 - Inventário - Sucessões - Eloisa Magri Rebello Wadt - Marcos Antonio Magri - Carmem Cecília Magri - Pedro Magri - Vistos.Atenda a inventariante a cota ministerial retro, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimese. - ADV: VALERIA WADT (OAB 236234/SP)
Processo 1000137-91.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.V. - W.P.V. - Vistos.Defiro o
pedido de fls. 109, oficiando-se ao INSS, com urgência.Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), JULIA
VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1000257-03.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.J.F.M. - Manifeste-se a autora sobre o retorno da
Carta Precatória NEGATIVA, no prazo legal. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1000303-89.2017.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lauriano Del Medico - Vistos.
Intime-se o autor, pessoalmente, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento.Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1000337-35.2015.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.B. - J.B.B. - Vistos.Fls. 158/159: Ciente.Ao
arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP),
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 1000467-54.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - Vistos.Fls. 24: Anote-se.
Intime-se o autor, pessoalmente, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento.Intime-se. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP)
Processo 1000501-29.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.Z. - Vistos.1 - Defiro a autora os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando
pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos
autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca.3 - Intime-se a autora e cite-se a parte
ré, advertindo-a de que o prazo para contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso não ocorra a conciliação ou o réu,
devidamente citado, deixe de comparecer ao ato.4 - No ato da conciliação o mediador deverá observar se houve o retorno
negativo do mandado de citação, ocasião em que deverá constar em termo a intimação da parte autora para que apresente
novo endereço nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.5 Após, não comparecendo a parte autora ou não
havendo nos autos informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via
imprensa oficial para que indique o novo endereço no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, deverá ser intimada
pessoalmente para que cumpra a determinação, sob pena de extinção do feito.6 Em sendo informado novo endereço, cumprase de acordo com os parágrafos “2, 3, 4 e 5”.7 - Efetivada a citação e não havendo a conciliação por qualquer fato, aguarde-se
a vinda de contestação e, com a apresentação desta, dê-se vista a parte autora para réplica.8 Decorrido o prazo de réplica, com
ou sem sua apresentação, dê-se vista as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimado
o réu, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. 9 - Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não havendo
contestação ou não se fazendo representar o requerido nos autos, dê-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer
o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos
e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo.10 Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação
acerca da necessidade de produção de provas, designação de audiência de instrução ou julgamento do feito.Intime-se. - ADV:
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1000603-51.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.N. - - T.C.P. - Vistos.IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º