Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 273 pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário do débito, iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 362 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Sandoval Dias de Souza em face de Rei Salomão Automóveis Ltda., nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, não havendo condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Consigno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 282 de setembro de 2017. - ADV: RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/ SP), HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP) Processo 0000491-92.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Via Varejo S/A - Casas Bahia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 303 dinheiro - Antonio da Silva Maniçoba - Sanmell Motos Ltda - VISTOS.Ante a ausência do(a) autor(a) à audiência designada nos autos, e tendo em vista sua mudança de endereço sem comunicação a este Juízo, conforme certificado as fls. 46, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 51, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 263 o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”.No caso, contudo, segundo relatado na exordial, a autora adquiriu os produtos/serviço no próprio