Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2117 264024/SP), JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS (OAB 454172/SP) Processo 1500184-39.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - M.R. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2001 efeitos, o acordo a que chegaram as partes e como houve cumprimento integral o processo deverá ser extinto. É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa de extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2169 Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Reitere-se o ofício de fls. 207, cuja resposta com documentos que a instruem em formato PDF deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, através do e-mail institucional [email protected] , sob pena de responsabilização crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2005 pela qual aplico o instituto da compensação edeclaro compensadoà exequente o valor de R$6.318,05, que será deduzido do débito executado neste incidente. Desde já, defiro o levantamento em favor da exequente, após a juntada do formulário. Após, apresente a credora nova planilha, abatendo o valor compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1791 (cento e cinco) dias de licença prêmio não usufruídos, tendo como base de cálculo sua última remuneração na ativa, sendo que sobre o valor devido deverá incidir correção monetária a partir da data que a requerente passou à inatividade, de acordo com a TR, na vigência da Lei 11960/2009, até 25 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2202 Ltda - Construmat Construçoes Ltda e outros - Vistos. Informe a parte interessada, os dados bancários, através de formulário especifico disponível no site do Tribunal de Justiça, para emissão do MLE. Com a juntada do formulário, fica deferido o levantamento. Int. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB