12 resultados encontrados para 0001747-09.2020.8.26.0996 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6989 Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão administrativa, devidamente fundamentada, analisando a possibilidade de remoção do sentenciado Guilherme Reis Gileno, MTR: 1062909, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos t
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4830 - Homologo o cálculo de penas de DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: TASSIA MIELNICZENKO PENTEADO DE AGUIAR PRZEWODO
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4791 Processo 0000964-28.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago de Souza Leme - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4276 Processo 0000385-80.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Christian Watila Henrique Alves de Jesus - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0000458-70.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4208 apreciada nos autos do procedimento nº 0001684-13.2022.8.26.0996, constata-se que o objeto do presente fora atingido. Desta forma, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente por não haver outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4268 seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0001747-09.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS - Manif
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3709 peças obrigatórias, na hipótese de omissão das partes, bem assim aqueloutras indicadas pelas partes, em caso de comprovada impossibilidade. Tal interpretação, além de assegurar o efetivo acesso à Justiça, ressalta o dever que todos têm de colaborar com o Poder Judiciário na entrega da prestação j
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5124 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2021 Processo 0000181-36.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Eric Rafael Cavichioli - Fls. 293: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda da cópia da sindicância. Decorridos sem a juntada, requisite-se-a. Fls. 294/308:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3997 MTR: 1095967-4, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 25/2/2022. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 0001264-24.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.A.B.J. - Manifeste-se a Defesa no prazo de