11 resultados encontrados para 0001747-53.2019.8.26.0346 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1903 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO MARQUES MACIEL VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500803-74.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2226897/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO MALICI VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2009 Jose dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - MARCELO GUIMARÃES TIEZZI e outro - Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. T
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2009 Jose dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - MARCELO GUIMARÃES TIEZZI e outro - Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. T
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1906 JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0001407-12.2019.8.26.0346 (processo principal 1000692-84.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernanda Moreira Merchioli Fernandes - - Geovana Merchioli Balbino - - Thainá Merchioli Balbino - - A
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1723 declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pe
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2247 FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP) Processo 0001747-53.2019.8.26.0346 (processo principal 1001112-55.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adenilso Antonio Tardin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 25 - Ante a conc
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 501 Messias Ferreira - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.34 no valor de R$ 6.334,44 ( conta judicial nº 4900134297407) e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1668 honorários nos termos do convênio PGE e OAB/SP. Após, tornem-me cumpra-se a sentença de extinção de fl. 49. Intime-se. ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Processo 1002033-14.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo dos Santos Coimbra - Vistos. Fl.35 - Cadastre
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1620 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Lucia Paz Alcantara - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Aguardese, por mais trinta dias, a manifestação da parte autora. Decorridos, sem manifestação, reitere-se sua intimação, pessoalmente, para que providencie pelo andamento do feito, no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1906 JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0001407-12.2019.8.26.0346 (processo principal 1000692-84.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernanda Moreira Merchioli Fernandes - - Geovana Merchioli Balbino - - Thainá Merchioli Balbino - - A