Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2130 não tem capacidade para litigar no sistema da Lei nº 9.099/95. Da mesma forma, nos casos em que o autor é pessoa física e credor de diversas ações de execução nos Juizados, há que se esclarecer qual a origem da dívida para evitar eventual acesso indevido aos Juizados Especiais. Isso porque muitas vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2386 Processo 1002058-13.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vanessa Cristina Dias - Vistos. Conforme documentação que acompanha a inicial, o negócio jurídico ora em analise ocorreu entre a requerida Comercio Martins Equipamentos e a empresa Vanessa Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2381 25/03/2014). Com relação aos valores penhorados a fls. 384/385, reitere-se o ofício de fls. 403. Comprovado o depósito, expeçase MLE ao exequente conforme dados informados a fls. 390. Sem prejuízo, expeça-se certidão para protesto, nos termos do art. 517 do CPC. Int. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI