Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 ADVOGADO : 278380/SP - Nidia Pereira Kuroiwa REQDO : JOÃO CARLOS EVANGELISTA VARA:2ª VARA PROCESSO :0001788-33.2014.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cicero Jose da Silva REQDO : IMOBILIARIA CASA BRANCA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001782-26.2014.8.26.0366 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 ADVOGADO : 291036/SP - Danilo Batista Martins Nalia REQDO : E.L.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001748-51.2014.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A.M.M. ADVOGADO : 311286/SP - Felicia Halina Amorim Sopranzi REQDO : H.L.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001749-36.2014.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2118 PROCESSO :1500010-46.2017.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Osvaldo Balassoni Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000704-72.2017.8.26.0366 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.N.R. ADVOGADO : 345712/SP - Artur Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1865 Balneária de Mongaguá - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento da indenização pelas férias não gozadas, apuradas em dobro, no que toca aos períodos aquisitivos de 2009, 2010, 2011 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1865 Balneária de Mongaguá - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento da indenização pelas férias não gozadas, apuradas em dobro, no que toca aos períodos aquisitivos de 2009, 2010, 2011 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1855 - COMERCIAL E CONSTRUTORA JOYCE S/A - - FRANCISCO JOYCE - - ELVIRA JOYCE - Vistos. A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já a Lei 1.060/50,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2026 menores passarão o Natal com a genitora, alternando-se nos anos de finais ímpares. Nos anos de finais ímpares, os menores passarão o Reveillon com a genitora, alternando-se nos anos de finais pares. Os menores passarão a primeira quinzena das férias escolares com a genitora e a segunda quinzena das f�