Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5043 PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público e, com fundamento no art. 21, caput, do Decreto-Lei 3.688/41, condeno VANDERLEI ALVES a pena de dezessete dias de prisão simples, a ser cumprida em regime inicial aberto. O réu poderá apelar em liberdade vez que não restaram caracterizados os motivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3603 informar o Juízo o local onde possa ser encontrado (fls. 100), foi revogado o benefício concedido, com fundamento no artigo 89, §4º, da Lei nº 9.099/95 (fls. 105). Oficie-se ao I.I.R.G.D., comunicando a revogação da suspensão condicional do processo. Em consequência, decreto a revelia do réu Gilvan Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2337 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1087/2021 Processo 0000590-96.2018.8.26.0405 (processo principal 1016327-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3064 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1281/2021 Processo 0000399-96.1991.8.26.0405 (405.01.1991.000399) - Desapropriação - FAUZI CHECRI RACY. - - ZULMIRA ZARIF RACY. - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. - Vistos. Anote-se junto ao sistema info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2836 requeridas para ofertar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2021 SOLAR BELA VISTA - SALDANHA CONSTRUTORA , EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 905/908 e 910/912 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, em que o Requerente postula a alteração do julgado para condenar o Requerido aos valores dispendidos na reforma da rampa de aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2036 custas, despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa na forma do Art. 85, § 2º, do CPC. P.I. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ANTÔNIO APARECIDO TINELLO (OAB 158057/SP), HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP) Processo 1027083-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2814 5 Ufesps); e mais 4% também sobre o valor da condenação, observado o mínimo acima. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/ SP) Processo 1001313-96.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2551 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0000251-35.2021.8.26.0405 (processo principal 1003634-38.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3535 10 dias, ascustasfinais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª