7 resultados encontrados para 0001756-97.2022.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 355 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1512280-78.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em S
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 889 deste Tribunal. 3008474-64.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2657 Ante o exposto, conheceram do recurso de agravo em execução penal ministerial, e, no mérito, deram provimento para cassar a decisão concessória de livramento condicional (fls. 18/22), retornando o executado Igor Marcelino de Morais imediatamente ao regime fechado de prisão. V.U. Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Gl
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 604 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001752-09.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4023 Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3831 Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0001420-93.2022.8.26.0996 (processo principal 0019395-25.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - IGOR MARCELINO DE MORAIS - Vistos. Em que pese a manifestação defensiva, n