Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2774 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado PROCESSO n.º 0001759-79.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro RECORRENTE : ROBERTO ALCY DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : WAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 8166 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO RECLAMANTE: MARCIO TAVARES DE ARAUJO, CPF: DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37 972.014.995-72) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., CNPJ: servidor(a) MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO, em 18 de 07.57

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 1198 remetam-se os autos ao Eg. TRT da 10ª Região com nossas Após, com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, homenagens e cautelas de praxe. remetam-se os autos ao Eg. TRT da 10ª Região com nossas homenagens e cautelas de praxe. Assinatura BRASILIA, 30 de Janeiro de 2018 Assinatura BRASILIA, 30 de Janeiro de 2018 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juiz

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA Heraclito Zanoni Pereira(OAB: 11050/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2701 PROCESSO Nº 00017

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LILIAN LOURENCO SANTANA(OAB: 27972/DF) POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES(OAB: 41540/DF) MINERVA S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) 1420 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0001759-79.2016.5.10.0019 RECLAMANTE ROBERTO ALCY DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 05 dias, sob pena de execução. Assinatura DENTIFICAÇÃO E VALIDADE BRASILIA, 29 de Maio de 2019 Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. 827 PROCESSO Nº 0001759-79.2016.5.10.0019 PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001759-79.2016.5.10.0019 RECLAMANTE ROBERTO ALCY DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4212 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) CLODOVAM DIVINO AMARAL PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - ROBERTO ALCY DE SOUZA JUNIOR PROCESSO Nº 0000953-10.2017.5.10.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EDVAR CARVALHO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Determino ao BANCO DO BRASIL, agência 4200, efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 1600101827980 (guia de fl. 1445, atualizado o valor à fl. 1548), observando os seguintes valores: HONORÁRIOS PERICIAIS: R$8.000,00 OBSERVAÇÕES: 1) Transferir o valor indicado para a conta corrente do escritório contábil do pe

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2783 conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para, reformando em parte a r. sentença, deferir os benefícios da justiça gratuita ao autor e condenar a reclamada ao pagamento de honorários assistenciais no percentual de 10% sobre Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2784 "1. JORNADA 12X36. HORA NOTURNA FICTA. HORA EXTRA. Considerando a redução da hora noturna, verificada no intervalo das 22h às 5h, nos termos do art. 73, §1º, da CLT, o reclamante não laborava as 11h previstas na norma coletiva. Verifica-se, com a fruição do intervalo intrajornada e o computo da hora noturna PROCESSO n.º 0001759-79.2016.5.10.0019 - RECURSO reduzi