Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 REQUERENTE:E. L. D. S. ADVOGADO:115697/SP - RUBENS PAULO DE LAZARI PASTANA Requerido:S. C. D. O. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001746-89.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:03.01.2013/000298 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:RONALDO PIERETTI ADVOGADO:144093/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2075 das conseqüências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 172, §§ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2039 Nesse sentido, destaca-se: Execução por título extrajudicial. Hipoteca. Embargos de devedor. § 1º do art. 739-A do CPC. A regra é que não se empreste efeito suspensivo aos embargos. Três são os requisitos para que seja ela excepcionada, que concomitantemente deverão estar presentes: (i) relevância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1999 por médicos especialistas, assim como laudo médico de fls. 69/72 atestam que o autor é portador da referida doença, de modo que encontra-se, no momento, incapacitado para o exercício de atividade laborativa apta a lhe assegurar o sustento. Relato igualmente que o autor ostenta a condição de segurado, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2100 de TALIS APARECIDO FERREIRA, em razão de a criança Eduardo Henrique da Silva Ferreira ter sido vítima de ataca de um cão, quando se encontrava sob os cuidados do Requerido, em razão do exercício do direito de visita. Esclarece que o fato não foi isolado, mas apenas o mais grave dentre diversos incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1575 pela autarquia requerida através da contestação. Na hipótese da concessão do pleito de cunho material trazido na exordial, deverá ser definido ainda o termo “a quo” para o pagamento da verba pleiteada. Dada a natureza da questão em discussão, e considerando-se os elementos por ora trazidos aos