Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2590 Processo 0008225-96.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004724-76.2011.8.26.0482 - Vara Única) - Justiça Pública - Marco Antonio Bernardo da Silva e outros - Proc. nº 2015/001122 - carta precatória Número da origem: 0004724-76.2011.8.26.0482 01) - Designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1402 para determinar a imediata concessão do benefício. Oficie-se ao INSS.As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2016 RELAÇÃO Nº 0476/2017 Processo 0001518-06.2013.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública ALAN REIS - Fls. 1021: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 24 horas, sobre as testemunhas não localizadas Vítor Henrique Reis Jacomeli de Freitas e Adolpho Augusto dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1484 O DOUTOR VANDICKSON SOARES EMIDIO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. . . EXECUÇÃO Nº 1230-8 EXECUÇÃO SENTENCIADO: CLEBER RODRIGUES CAMILO: Fls. 307/308 (APENSO DE ROTEIRO DE PENAS): intime-se o nobre defensor sobre o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1788 ora fixados, na forma do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC, em 10% sobre o valor a ser repetido, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - do E. TJSP, a partir da presente data até o efetivo pagamento (em conformidade com a solução do Tema n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1312 a vítima. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive ao Cartório Eleitoral. Expeça-se certidão de honorários. Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assistência Judiciária, não havendo notícias nos autos que tenha havido alteração da sua condição econômica, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1407 medida extrema da prisão preventiva, entendo necessária e adequada a fixação de medida cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV, e V, do CPP, consistentes em: a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; b) proibição de ausentar-se da comarca sem prévia aut