Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002633-61.2009.8.26.0424 0007367-57.2010.8.26.0606 0012964-80.2011.8.26.0053 0015232-61.2008.8.26.0361 0017798-78.2001.8.26.0053 0031313-56.2007.8.26.0576 0040858-48.2010.8.26.0576 0045491-22.2010.8.26.0053 0204426-91.2011.8.26.0000 9000115-68.2011.8.26.0037 0006256-14.2011.8.26.0053 0012074-89.2010.8.26.0114 0013786-06.2010.8.26.0053 0017342-76.2005.8.26.0510 0023358-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2698 Os cálculos de fls. 118/121 e os valores expressos no pedido condenatório não foram impugnados especificamente. Desta feita, tomo-os por corretos. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial formulados por MARCELO APARECIDO DA SILVA, ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES SANTOS, LUCIANO FERREIRA, CLÁUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4163 Claudio de Sousa Gaspar - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos, Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3718 assim como a Lei Complementar n. 1.048/2008, esta última que permitira a emenda dos 60 dias com passagem à reserva. Alegou, ainda, a impossibilidade de converter os dias de licença-prêmio em pecúnia, pois somente é permitido aos servidores que tenham completado o período aquisitivo até o dia 31 de dezem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4250 Insalubridade. Policial Civil. Termo Inicial. Insalubridade que, de fato, é devida desde o ingresso do policial no serviço público e não apenas a partir do laudo pericial. Laudo que, no caso, apresenta feição meramente declaratória. Logo, exercendo a autora a mesma função, reconhecida a insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4250 Insalubridade. Policial Civil. Termo Inicial. Insalubridade que, de fato, é devida desde o ingresso do policial no serviço público e não apenas a partir do laudo pericial. Laudo que, no caso, apresenta feição meramente declaratória. Logo, exercendo a autora a mesma função, reconhecida a insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4244 também depositadas, sob a mesma ou outras rubricas feito pelo réu não será analisado, pela inadequação da via eleita. Considerando o julgamento do REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018 (Tema 905), tratando-se de crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3770 de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP) Processo 3020292-11.2013.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sandra da Piedade Prete - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Fls. 11/15: deverá o execut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 624 103 - 0001472-70.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Arlindo Fagundes Filho - Apelado: Prefeito do Municipio de Cubatao - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) 104 - 0001492-07.2007.8.26.0091 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 275 Advogado: CARLOS ROBERTO VISSECHI (OAB: 99588/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) (Procurador); 0000956-52.2006.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 407.01.2006.0009564/000000-000; Assunto: Adicional de Serviço Noturno