22 resultados encontrados para 0001769-71.2020.8.26.0348 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1884 Coradette de Almeida - Anhanguera Educacional LTDA - Diante do exposto,JULGOIMPROCEDENTESospedidos.Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1748 antecedentes extraída do sistema SIVEC (fls. 118-9), bem como a situação de calamidade em decorrência da pandemia da COVID-19, julgo extinta a punibilidade de Vanessa Priscila Borba Guimaraes com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicaçõe
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1535 - CHARLES HANDERSON ALVES DA SILVA - Posto isso, ABSOLVE-SE o réu CHARLES HANDERSON ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, com espeque no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1500410-18.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1437 deliberações. . - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), PEDRO CAFISSO (OAB 140598/SP) Processo 1007928-47.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Quintilhano Gomes - “Ciência a parte autora: Os ofícios de fls. 44/45 e fls.46 estão disponíveis no sit
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 260 RELAÇÃO Nº 0173/2020 Processo 0001182-83.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009755-64.2017.8.26.0348) (processo principal 100975564.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Bispo da Silva - Claudineia Maria Alves Peixoto - Cumpra-se o determinado à fls. 10/11 - item 3. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1841 da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. 4- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 5- Int. - ADV: RODRIGO DE BRITO OLIVEIRA (O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1429 GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001241-37.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0013085-18.2019.8.26.0348) (processo principal 001308518.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. 1- Fl. retro: A
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1660 Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA CUVELLO (OAB 324546/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG) Processo 0001769-71.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007460-83.2019.8.26.0348) (processo principal 100746083.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Josenil
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1738 natureza coercitiva (Inteligência dos artigos 499 e 500, ambos do CPC). 3 Proceda a Serventia ao cálculo do valor devido, em observância ao aqui decidido. 4 - Após, deverá a parte executada ser intimada a cumprimento 5 - Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001241-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1744 DOS ANJOS - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em Plenário, bem como requerer juntada de documentos e eventuais diligências que se fizerem necessárias, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA