Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3346 Processo 0000628-09.2019.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aline Augusto Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela outrora concedida, para condenar os réus a providenciarem e fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6666 - - Jefferson Antonio da Silva Torres - Fica a defesa do réu J.A. da S.T. intimada a apresentar suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 342412/SP) Processo 0001593-89.2016.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3391 49.2018.8.26.0459) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - L.L. - Por este ato, fica a defesa do acusado intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta do Setor de Perícias juntada às fls. 91/92. - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003310-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3669 Processo 0005405-52.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005405) - Procedimento Comum Cível - Saúde - Ignez Siviero Moretto - Sermed Saúde Ltda - - Prefeito Municipal - - Município de Pitangueiras - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras - Tópico final da sentença de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3496 ser deliberado com relação ao expediente de fls. 782-784, retornem os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP), MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP) Processo 0004494-21.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3087 resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie-se a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe e cancelando-se a audiência acima designada. Ciência ao MP. Int. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3277 / Telefônico - J.P. - Fica a procuradora de M.A.B., intimada da decisão de fls. 1291: “(...)Analisados os autos, verifico que M.A.B. figura como réu nos presentes autos. De outro lado, aduz o mesmo que necessita ter acesso aos presentes autos para apresentar sua defesa em processo criminal, pontuando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3486 RELAÇÃO Nº 0190/2018 Processo 0001691-40.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LINDOLFO ROZA MARÇAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivemse os autos. Int. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2019 Processo 0000037-47.2019.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos APARECIDA ZENAIDE SILVA ALEXANDRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3972 ser sanada através do acesso rápido “peticionamento eletrônico/Requisitórios (precatórios RPV)” disponibilizado no link www. tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Int. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0001755-89.2013.8.26.0459/01