Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1831 antecedentes criminais impeditivos de futuros benefícios, e indícios de residência fixa, entendo mitigada a necessidade cautelar do cárcere, porque ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. É dever do Juiz analisar os pressupostos da prisão provisória, ainda que não interpelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2137 1.071.760 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO VITOR CARDOSO DA SILVA. Fls.58 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Ciência à Defesa constituída do indeferimento do pedido 46/55 do apenso de FA e Roteiro de Penas. ADV. DR. JOSÉ CARLOS PACÍFICO - OAB/SP: 98.755. Juizado Especial Cível JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1752 negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1698 julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig Pinheiro - Advs. Dr. Gabriel Alves Bueno Pereira, OAB/SP 308.459; Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2014 PINTO LIMA GARCIA Recorrida: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A Fls. 258: Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida a decisão agravada. Int. - Advs. Dr.(a) Juliana Roverço Santos, OAB n° 193.404; Dr.(a) Carlos Roberto de Siqueira Castro, OAB nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1988 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2015 PROCESSOS FÍSICOS Processo 0001055-57.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001055) - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1908 fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig Pinheiro - Advs. Dr. Cleber Pinheiro, OAB/SP 94.092; Dr. Jerry Wilson Lopes, OAB/SP 271.553. Recurso nº 364/14 (3022385-83.2013.8.26.0405) OSASCO-1ª VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1868 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2014 - PROCESSOS FÍSICOS Processo 0000012-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000012) - Procedimento do Ju