TJSP 06/08/2014 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1698
julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de
eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig Pinheiro - Advs. Dr.
Gabriel Alves Bueno Pereira, OAB/SP 308.459; Dr. Daniel Carlos Braga, OAB/SP 255.319.
Recurso nº 373/14 (3021795-09.2013.8.26.0405) Proc. nº 1437/13 OSASCO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: PEDRO LUIZ
FERRARE - Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.:
O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para
interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig
Pinheiro - Adv. Dr. Gabriel Alves Bueno Pereira, OAB/SP 308.459.
Recurso nº 376/14 (3023812-18.2013.8.26.0405) Proc. nº 1780/13 OSASCO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: DÁRIO MARCELINO
DA SILVA Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.:
O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para
interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig
Pinheiro - Adv. Dr. Talles Soares Monteiro, OAB/SP 329.177.
Recurso nº 379/14 (0047684-84.2011.8.26.0405) Proc. nº 4637/11 OSASCO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
EMBARGANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA EMBARGADO: RICARDO ANDRADE AMORIM MOREIRA Sessão de Julgamento
designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível da
Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será
oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso,
data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Denise Indig Pinheiro - Advs. Dr. José Antonio
Balieiro Lima, OAB/SP 103.745; Dr. João Luis Costa, OAB/SP 177.104.
Recurso nº 356/14 (0001780-07.2012.8.26.0405)
Proc. nº 153/12
OSASCO
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S/A EMBARGADO: ANA PAULA DIAS Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE
AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a
Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via
imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão
disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Fábio Martins Marsiglio - Advs. Dr. Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP
32.381; Dra. Márcia Hollanda Ribeiro, OAB/SP 63.227; Dra. Elda Zulema Bertoia de Di Paola, OAB/SP 81.728.
Recurso nº 371/14 (0039273-59.2012.8.26.0068) Proc. nº 3639/12 BARUERI (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
EMBARGANTE: CLAUDIO GONÇALVES EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S/A Sessão de Julgamento designada para o dia 12
DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito
a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via
imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão
disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Fábio Martins Marsiglio - Advs. Dr. Eduardo Chalfin, OAB/SP 241.287; Dr. Rodrigo
Dozzi Calza, OAB/SP 306.349.
Recurso nº 374/14 (3024544-96.2013.8.26.0405) Proc. nº 1908/13 OSASCO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: HUGO ALEXANDRE
DA SILVA Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências
da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP
(Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo
para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Fábio Martins
Marsiglio - Adv. Dr. Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, OAB/SP 329.170.
Recurso nº 377/14 (3024052-07.2013.8.26.0405) Proc. nº 1836/13 OSASCO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: DIJALMA ALVES DA
SILVA Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado
do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição
de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Fábio Martins Marsiglio - Adv. Dra.
Jacqueline Schroeder de Freitas Araújo, OAB/SP 184.109.
Recurso nº 375/14 (3020261-30.2013.8.26.0405) Proc. nº 1330/13 OSASCO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: PAULO SÉRGIO
BRAGA Sessão de Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.:
O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para
interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Paula Fernanda
Vasconcelos Navarro Murda - Adv. Dra. Jacqueline Schroeder de Freitas Araújo, OAB/SP 184.109.
Recurso nº 468/14 Processo: 0006844-81.1997.8.26.0127 CARAPICUIBA (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Agravante:
MARTHA MARQUES DE OLIVEIRA Agravado(a): ANTONIO GONÇALVES E JUVENAL PINTO DE OLIVEIRA FILHO Sessão de
Julgamento designada para o dia 12 DE AGOSTO DE 2014, às 16:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento
será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual
recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Paula Fernanda Vasconcelos Navarro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º