Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 REQDO : HSBC Bank Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001774-71.2014.8.26.0294 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : RBS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS LTDA. EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001771-19.2014.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.S.B. ADVOGADO : 319373/SP - Ricardo Mohring Neto REQDO : E.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001772-04.2014.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Genildo Muniz de Santana ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1578 RELAÇÃO Nº 0262/2015 Processo 0000430-89.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000430) - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Santos e outros - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, tendo em vista que não houve oposição das partes. Oficie-se para liberação dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 981 do Ministério Público requereu a extinção do feito, pela perda do objeto, em virtude do acolhimento da menor na ação cautelar numero 0001184-09.2013.8.26.0172(fls. 50/51. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento do artigo 485, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 560 aedificandi”. É o relatório. DECIDO. As fotos que instruem a inicial (fls. 96) conferem verossimilhança às alegações da autora. Vale lembrar que o C. STF assentou a natureza pública da “faixa de domínio”, deixando consignado que “as faixas de domínio público de vias públicas constituem b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 656 dela haver se mudado para Curitiba segundo Isabel, moradora do bairro. O referido é verdade e dou fé. Jacupiranga, 25 de outubro de 2014. - ADV: CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) Processo 0001250-45.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001250) - Procedimento Ordinário - Aux�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 618 assistente social a Senhora KELLES CRISTINA SILVA REIS para apresentação do estudo social no prazo de 30 (trinta) dias e, para realização da perícia médica o (a) Dra. ANA PRISCILA ROESE FREITAS. Tendo em vista que o requerido já formulou seus quesitos às fls. 52 e 53, aguarde-se os quesitos por parte da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 643 nomes dos sócios CREUSA DAMACENO PASQUINI - CPF nº 297.882.528-69 e HARLI PASQUINI - CPF nº 139.981.968-20, no pólo passivo da ação, nos termos do artigo 135, inciso III, do CTN. Procedam-se as anotações necessárias na ação principal e apenso; após, forneça a exequente o demonstrativo atualizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 561 antecipado da lide na forma do art. 330, I, do CPC. Não são aplicáveis no tocante à correçãomonetária, os critérios previstos na Lei nº 11.960/2009, que modificou a redação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, por conta de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamen