TJSP 02/04/2019 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
981
do Ministério Público requereu a extinção do feito, pela perda do objeto, em virtude do acolhimento da menor na ação cautelar
numero 0001184-09.2013.8.26.0172(fls. 50/51. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o
feito sem julgamento do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indevida a condenação
em sucumbência, ante o principio da causalidade. Transitada regularmente em julgado, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Dê-se ciência ao Ministério Publico. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: IVY SABINA RIBEIRO MORAIS
LORENA (OAB 318642/SP), OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP)
Processo 0000189-18.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000189) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Roberto Severo - Reginaldo Vicente de Lima - Intime-se de que está disponível para retirada em Cartório, mandado
de Levantamento Judicial em nome de Roberto Severo. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), CARLOS LOURES
PIRES (OAB 231102/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
Processo 0000274-04.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000274) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C.C.
- Ciência às partes de que o processo encontra-se em cartório (desarquivado). Decorridos 30 dias, o mesmo será devolvido
ao arquivo. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO
FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 0000466-68.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Ailton de Oliveira Antunes - Tokio Marine Seguradora - Fls. 160/177 - Apelação juntada. Manifeste-se o Requerido, em
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB
226565/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/
SP)
Processo 0000479-67.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000479) - Execução de Título Extrajudicial - Construjá Distribuidora de
Materiais de Construção LTDA. - Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada, no cadastro de inadimplentes do SERASA,
devendo o exequente recolher as taxas pertinentes ao ato e juntar planilha atualizada do débito. Recolhida a taxa, providencie,
a Serventia a inclusão, pelo sistema SERASAJUD. Intime-se. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP),
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 0000490-28.2014.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C.L. - E.R.L. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
abrindo-se vista aos interessados, para que, no prazo de 15 dias uteis, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP)
Processo 0000602-31.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000602) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sandro Santana Cruz - Fls. 141/142 - AVISO RECEBIMENTO (AR) - NEGATIVO juntado. Manifeste-se o(a) Requerente,
no prazo legal. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 0000610-37.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A & M FOMENTO MERCANTIL LTDA.
- Vistos. Observo que o senhor oficial de justiça deixou de proceder a penhora e avaliação, por não ter encontrado o veiculo
e sido informado que o executado é pessoa desconhecida no endereço indicado. Assim sendo, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), FERNANDA
RIBEIRO GUIA REIS (OAB 331804/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP)
Processo 0000990-94.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO ROSA
DIAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV:
SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), DECIO BENASSI
(OAB 114389/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0000994-97.2015.8.26.0294 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração - B.A.S.
- Ciência ao requerente da juntada nos autos do laudo pericial papiloscópico. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB
206789/SP)
Processo 0001063-32.2015.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.S.A.N. - Ciência
a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) Ewerton Vitor Oliveira Gomes de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema
e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV: EWERTON VITOR OLIVEIRA GOMES
(OAB 328731/SP)
Processo 0001376-90.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA JOSE ROSA
VAZ - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias. Decorrido e nada havendo, tornem os autos conclusos
para homologação do calculo apresentado pela Autarquia. Intime-se - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB
141845/SP)
Processo 0001405-82.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001405) - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina da Costa Schaefer
- Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento tendo em vista juntada certidão objeto e pé (fls. 263/267). - ADV:
SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP)
Processo 0001785-03.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Vicente Cirico Veloso - Vistos.
Ciente do v. acórdão que manteve a improcedência da ação. Tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária da justiça
gratuita, eventual pedido de revogação do benefício deverá ser protocolado através do e-SAJ, como incidente, e instruído com
provas da alteração econômica da parte sucumbente. A execução de verbas de sucumbência somente poderá ter início depois
de prévia e expressa revogação da justiça gratuita. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV:
FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP)
Processo 0001793-14.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001793) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S A C F I - Vista ao requerente: recolher o valor para publicação da citação por edital, R$ 199,20. ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 0002321-53.2010.8.26.0294 (294.01.2010.002321) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Fls. 113/114 - Manifeste o(a) Exequente em termos de prosseguimento
tendo em vista a juntada da(s) pesquisa(s) realizada(s) através do(s) sistema(s) ARISP com resultado NEGATIVO. - ADV:
SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP)
Processo 0002373-10.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA II FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 156/157 - Manifeste o(a) Exequente em termos
de prosseguimento tendo em vista a juntada da(s) pesquisa(s) realizada(s) através do(s) sistema(s) BACENJUD. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0002616-17.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENEVIDES
FRUTUOSO - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. O presente processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º