Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2214 ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF HC 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2155 Processo 1511020-39.2020.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.B. - Fls. 89-90: Defiro o retorno dos presentes autos à Delegacia de Polícia para o cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 70 Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004683-55.2018.8.26.0609; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: IVONE ARAÚJO DA COSTA; Advogado: Claudivan Silveira dos Santos (OAB: 405668/SP); Agravada: BEATRIZ PEREIRA DE FREITAS; Advogado: Djalma Polla (OAB: 28961/SP); Agravado: Joao Mendes Pereira Filho 2145752-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1976 de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 4- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1931 eletrônico. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1011640-74.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sandra Maria de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2304 Processo 0000636-91.2020.8.26.0348/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rosemeire da Silva Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2618 - Foi expedido o MLE n° 20220531155737080176, conforme dados informados à fl. 45, tendo sido encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo 0001323-97.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CENTRAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3516 Processo 0000621-64.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Pasini Fotos e Filmagens Me - Certidão supra: Paralisados os autos injustificadamente, deixando a parte autora de promover os atos e diligências exigidas pelo procedimento por mais de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2551 Processo 1010383-77.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan dos Santos Amaro - Cumpre consignar que, segundo o Enunciado n. 5 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, A incompetência territorial pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1861 FERNANDES (OAB 154947/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP) Processo 0000714-85.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmira da Silva Moraes - 1- Fls. retro: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o p