Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1638 - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP) Processo 0001752-34.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001752) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Idu Paraná Curitiba Cestas - Certifico e dou fé que, expedi Guia de Mandado de Levantamento Judicial sob nº 158/2014, no valor de R$266,71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1812 por conseguinte, condeno o impugnante ao pagamento das custas e despesas processuais decorrentes desta impugnação. Transitada em julgado, certifique-se no feito principal. P.R.I.C. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP), BLANCA MARIA DUARTE (OAB 173592/SP) 3ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1818 Antonio Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS:Considerando-se a manifestação do exequente, fls. 140/142, antes da eventual homologação dos pedidos, e, considerando-se o mérito de 1ª e 2ª Instâncias a favor do autor-exequente, INTIME-SE o INSS, por carta precatória, para que apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1760 no valor de R$200,00 nos termos da Resolução 541/2007 da Conselho da Justiça Federal. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias. Após, encaminhe-se ao perito para que emita laudo com base nos documentos PPPs acostados aos autos. Servirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1813 Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls.340/344 alegando obscuridade, omissão e contradição, pleiteando efeito modificativo. Os embargos foram interpostos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1800 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI MIRIM - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o Município de Mogi Mirim, na obrigação de não fazer, para a paralisação de toda e quaisquer modalidades de resíduos no imóvel da presente ação, e na obrigação de fazer p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1625 pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser a