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0001791-09.2017.8.26.0616

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5 resultados encontrados para 0001791-09.2017.8.26.0616 - data: 14/08/2025

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TJSP 17/04/2020 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2033 sua concreta necessidade ou, ainda, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações previstas. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Int. Cumpra-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 0000559-25.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condut

TJSP 10/02/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2017 modalidade de prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da condenação ( um ano ), que serão fixados no Juízo da Execução, e ao pagamento da pena pecuniária de dez ( 10 ) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Em sendo necessário o cumprimento de pena privativa da liberdade, o regi

TJSP 12/04/2018 - Pág. 437 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2554 437 alegando que iria pagar posteriormente. RAVY, por sua vez, disse que ALEXSANDRO se interessou pela arma de fogo e trocou o _ notebook_ de que tinha posse pelo referido objeto.Realizada pesquisa pela numeração da arma de fogo, não se constatou registro de crime. Entretanto, o furto do objeto, cuja propriedade é do policial militar Rubens

TJSP 22/06/2020 - Pág. 272 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 272 de sua exesposa Marialva Santos de Oliveira, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo pericial a fls. 15/16. Segundo o apurado, a vítima Marialva e o ora denunciado conviveram maritalmente por, aproximadamente, dez meses, todavia, encontram-se separados desde a data dos fatos. No dia mencionado, após ingeri

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