Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Ao Des. Alcides Malossi Junior Agravo de Execução Penal 0001854-98.2016.8.26.0509 0002225-04.2016.8.26.0496 Apelação 0000146-93.2015.8.26.0623 0008819-39.2015.8.26.0635 0099750-97.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 0002024-12.2016.8.26.0496 0002313-42.2016.8.26.0496 0001496-86.2015.8.26.0536 0010171-80.2015.8.26.0037 Recurso em Sentido Estrito 0003235-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0001961-84.2016.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Luis Alves Correa; Advogado: Eric Guil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 856 Ruperto Freire (OAB: 197966/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 2113009-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Katia Alves Galvao - Paciente: Felipe Santos Oliveira - Fls. 07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1010 93 - 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Apelante: Claudio Pinto Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 175) 94 - 3004836-02.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2380 309/310), então, inicie-se a execução da pena em consonância com jurisprudência consolidada pelo Col. Pretório Excelso, vide o julgamento em 17.2.2016 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. Teori Zavascki, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a