Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1320 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 1000811-65.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Pego Soares ME - Convenção São Paulo Indústria de Bebidas e Conexos Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1187 a decisão de fls. 47. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 469031/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 1506030-30.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO PAOLIELOTRANSPORTES LTDA e outro - Vistos. I) Defiro a manifestação retro do(a) ilustre R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1008 Costa, MM. Juíza Titular, comigo, Escrevente Técnico Judiciário infra-assinado, foi determinada a abertura da audiência nos autos em epígrafe. Aberta a audiência com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o(a) Promotor(a) de Justiça Dr(a). *, a defensor plantonista Dr. Nome do Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1314 que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP) Processo 0000658-43.2022.8.26.0296 (processo principal 1002458-02.2016.8.26.0296)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 998 improcedência do pedido. As partes não requereram produção probatória. As partes pugnaram pela continuidade do feito com o respectivo julgamento. Eis o relato. Fundamento e decido. Quanto à alegação de tarifas cobradas indevidamente, o STJ fixou o Tema 958/STJ o qual enuncia que: 1. Abusividade da cl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1203 Processo 0001609-71.2021.8.26.0296 (processo principal 1000155-78.2017.8.26.0296) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - João Miguel Filho - Vistos. Ante a concordância do INSS à(s) f