5 resultados encontrados para 0001808-21.2021.8.26.0320/02 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1938 de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o Exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição,considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN (OAB 113289/SP) Processo 0507473-44.2010.8.26.0320 (320.
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2287 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Marco Domiciano da Silva - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 163 - RE 693.068/SC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROV
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1782 proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 24792
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1655 RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 0000044-21.1989.8.26.0320 (320.01.1989.000044) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Papirus Ind de Papel Sa - Vistos. Ordem n. 160/1989 Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có