TJSP 04/05/2022 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1782
proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito
em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste
incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP)
Processo 0001775-31.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Adão Roberto Augusto da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 0001796-07.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Sergio
Colletti Pereira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP)
Processo 0001808-21.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Renato Sanchez
Cardoso - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo
ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no
D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimese. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0001808-21.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado
pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado
no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0001918-20.2021.8.26.0320 (processo principal 1006865-71.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lilia Aparecida do Carmo Soares - - Osvaldo Miguel Alegre - Vistos. Encaminhemse os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de decisão. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0002508-31.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com
o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0002795-23.2022.8.26.0320 (processo principal 1012170-36.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Remoção - Maciel Domingues - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com
o valor depositado pelo devedor para quitação da divida. Intime-se pelo PORTAL. Proceda ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/
SP)
Processo 0003534-30.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marco Dopp Arle FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0003538-67.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mauricio
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a
serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. ADV: NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 438004/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0003676-64.2003.8.26.0320 (320.01.2003.003676) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Levy Jose de Barros Levy - - Manoel Simao
de Barros Levy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A Carta de Sentença já foi expedida, conforme r.decisão de fls.
368/369, e está disponível para retirada pela requerente. - ADV: DANIEL TELLES LOTTI (OAB 315538/SP), CARLOS MIGUEL
CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO
(OAB 249187/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), JOSE
EMANOEL LEVY ROCCO (OAB 144849/SP)
Processo 0003955-55.2000.8.26.0320 (320.01.2000.003955) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Flaminio Straditto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica a parte
autora intimada a se manifestar quanto à petição e documentos de fls.577/593. Nada Mais. Limeira, 02 de maio de 2022 - ADV:
MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/SP), WALTER BERGSTRÖM
(OAB 105185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º