5 resultados encontrados para 0001809-82.2022.8.26.0445 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4030 atualização do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP) Processo 0001809-82.2022.8.26.0445 (processo principal 1001562-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3790 EXTINTA A PUNIBILIDADE, deixando, por conseguinte, de aplicar-lhe a pena, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso IX, artigo 120, ambos do Código Penal, artigo 29, § 2°, da Lei n° 9.605/98 e Súmula 18 do STJ. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios”. - ADV: CAIO
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4266 de modo a comprovar que tentou solucionar a lide na esfera administrativa, não tendo logrado êxito. No mérito, a requerida não defendeu a regularidade da contratação do empréstimo consignado. Limitou-se a defender a inocorrência de dano moral pretensão que não foi sequer deduzida pela autora -, não t
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3322 Parpinelli Pereira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 42, aguarde-se por 60 (sessenta dias) o cumprimento do Precatório nº 739/2024 (Processo DEPRE nº 0138067-31.2022.8.26.0500). Int. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP) Processo 0000896-03.2022.8.26.0445 (processo principal 1006953-54.2021.