Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1992 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 01/06/2017 PROCESSO :0003751-83.2017.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Auto Ap : 613/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.P.S.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006474-47.1995.8.26.0362 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2122 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2017 Processo 0000027-04.2017.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.P.J. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2019 entendo que, apesar da reincidência do adolescente, a aplicação de medida em meio aberto mostra-se mais adequada ao caso em tela, notadamente por permitir que ele continue estudando, trabalhando junto de seu padrasto, e em contato com sua filha recém-nascida. Aplicar medida fechada poderia interromper este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1795 invólucros de cocaína, 676 pedras de crack). Afirmaram também os policiais que o adolescente confessou que estava guardando a droga para um terceiro, fato esse já suficiente para tipificação do artigo 33, da Lei 11.343/06 na figura típica “guardar”. Por fim, deve ser acrescentado que também foi apree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1126 S. L. T. L. e A. C. N. d. S., contra a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude de Santos (fls.12/13), autoridade apontada como coatora, que decretou a internação provisória dos pacientes, em razão da prática de ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 157, §2º, inciso II, do Códig