Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1845 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2021 Processo 0000488-67.2020.8.26.0320 (processo principal 1014619-69.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Espólio de Renato Domingues Franco - Vistos. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2152 NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0001799-59.2021.8.26.0320 (processo principal 1012215-40.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Tarcisio Alegre - Vistos. Intime-se a parte autora, pelo PORTAL, quando a proposta apresentada nestes autos. Após, voltem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1697 extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0001295-53.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Teres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1744 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2021 Processo 0001778-83.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Férias - Aguinaldo José Marques Barcellos - FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1716 a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Celia Regina Ceneviva - Vistos. Fls. 215 Defiro, em parte, o pedido. Considerando a juntada do Formulário de MLE pelo(a) Sr(a). Perito(a) Judicial (fls. 228), proceda a serventia o levantamento do importe de 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado, à tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2006 como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0001794

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1624 contra a Fazenda Pública - Férias - Fernando Cesar Rombola - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, com as observações de fls. 38/39, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Fica a parte credora intimada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1420 necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e 3) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência”. O medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1396 ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sã