Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 172 Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público e ABSOLVO os réus ANTONIO CARLOS SOARES, JOSÉ SOARES GODINHO, JOÃO KOGA, SERGIO ANDRADE e LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO LIMA da imputação contida na denúncia. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 268 Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões. Int. Advs.: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB 12.199; ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA OAB 68.723. Recurso n.º 614/2012 - Proc. de origem n.º 2299/11 - COTIA Recorrente: CONSTRUTORA TENDA S.A., GAFISA S.A. E COTIA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 201 social) - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP) Processo 0010552-84.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010552) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Marinai Software do Brasil Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de fls. 110 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 317 integrar a região da denominada “grande São Paulo”, denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 385 LEF) - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo 0503855-14.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra Bco Credito Metropolitano S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 229 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2014 Processo 0001267-77.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001267) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Lucia Dalva Macario - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 169 forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Complemento da Movimentação Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Diante do exposto, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1630 resiste ao confronto com o artigo 174 do CTN.6. Recurso especial improvido” (REsp nº 613.685/MG, DJ de 07.03.2005); Passo, agora, a apreciar a exceção apresentada, que deve ser rejeitada. Não há qualquer nulidade na CDA. Com efeito, a mera limitação aos direitos de propriedade não tem o condão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 187 “execução de acolhimento institucional”, na qual será realizado o acompanhamento do acolhimento.No apenso “execução de acolhimento institucional”, requisite-se plano individual de acolhimento PIA, bem como estudo psicossocial e, após, abra-se vista ao Ministério Público, vindo, em seguida, à c