Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 920 EP. Nº 1.117.926 DE JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS DESPACHO DE FLS. 11 DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. Vistos. Intime-se a defesa do sentenciado para apresentar B.I. e A.C.C. atualizados. Intime-se. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VÉRAS GALBETTI OAB/SP nº 204.062. EP. Nº 346.081 DE CELSO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 920 EP. Nº 1.117.926 DE JOSEVALDO FIUZA DOS SANTOS DESPACHO DE FLS. 11 DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. Vistos. Intime-se a defesa do sentenciado para apresentar B.I. e A.C.C. atualizados. Intime-se. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VÉRAS GALBETTI OAB/SP nº 204.062. EP. Nº 346.081 DE CELSO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 783 Processo 1500241-51.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S. - Vistos, Homologo a desistência da oitiva da testemunha R.J.J., manifestada pelo Ministério Público às fls. 133. No mais, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação D. P. J. no endereço in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 841 EP. Nº 677.455. DE FELIPE CORREIA DE BRITO DO CANTO DESPACHO DE fls. 35 DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Vistos. Considerando a inércia da defesa, bem como o deferimento da progressão em regime aberto, julgo prejudicado o processamento do agravo em execução interposto. No mais, remetam-se os autos à VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 783 Processo 1500241-51.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S. - Vistos, Homologo a desistência da oitiva da testemunha R.J.J., manifestada pelo Ministério Público às fls. 133. No mais, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação D. P. J. no endereço in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 818 preventiva pelo acusado JÚLIO, por subsistirem as razões que ensejaram sua decretação. A Defesa não apresentou argumentos novos que justifique a modificação da decisão. Inclusive, já existe HC impetrado em favor do referido acusado, de modo que o pedido deve ser analisado pela Instância Superior. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 548 Processo 1500442-09.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FERNANDES DA SILVA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra MATHEUS FERNANDES DA SILVA. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 808 EP. Nº 1.111.503. DE EVERTON BORGES BASTOS DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO - Diga a Defesa (Ministério Público manifestou-se pela prévia realização de exame criminológico). Dr. ADÍCIO BARBOSA DE SANTANA - OAB/SP nº 261.977. Dra. CÁTIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA OAB/SP nº 356.337. EP. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 693 ABILIO SANTANA SILVA - Ficam Vossas Senhorias devidamente intimadas de que foram nomeadas como defensores dativos dos réus, conforme quadro abaixo, devendo apresentarem respostas as acusações no prazo de 10 dias, bem como, comparecer ao cartório para assinarem termo de compromisso. Dr Paulo Henrique Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 640 270629/SP) Processo 0000040-70.2018.8.26.0286 (processo principal 1001794-64.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Edna de Proença Santos - Cicero de Aquino Ferreira Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestaçã