Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 340 Apelante: Maicon Cesar de Assis Souza; Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500170-38.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 795 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001771-12.2016.8.26.0306; Contra a Mulher; Apelante: Rafael da Silva Alves; Advogado: Rafael de Albuquerque Fiamenghi (OAB: 3215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2012 da Comarca de Araras / SP) - SANTINA REGINA WACHS e outro - Vistos. Para a realização do ato deprecado, interrogatório da acusada, designo o dia 17/07/2019 às 14:00h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, requisitando-se a ré, que se encontra recolhida na Penitenciária Feminina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2385 Suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, restrição a passaporte e bloqueio de cartões de crédito. Inadmissibilidade - Medidas que transcendem o princípio da menor onerosidade da execução - Inutilidade à finalidade do processo, cujo escopo é encontrar e expropriar bens dos executados, res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2971 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: DOUGLAS DELFINO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por unanimidade, rejeitaram as preliminares. Por maioria de votos, deram parcial pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3387 recurso de TIAGO ZOCHI DA SILVA, mantida na íntegra, a r. sentença condenatória. V. U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000290-05.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2192 prestação pecuniária, em privativa de liberdade pelo prazo de seis meses de detenção, nos termos do artigo 181, § 1º, inciso b, da Lei de Execuções Penais e artigo 44, § 4º, do Código Penal. Expeça-se mandado de prisão cujo regime inicial será o aberto. Após o cumprimento, expeça-se guia de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2265 Processo 0000054-84.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS SOARES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi localizado no endereço que dos autos constam, determino a expedição da certidão de sentença para inclusão na dívida ativa. No mais, cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2243 16:20h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1501296-37.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.H.P.G. e outro - Vistos. Dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2536 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2022 Processo 0001814-38.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Acacio Escanavaqui Vistos. O acusado conta com advogado constituído nos au