TJSP 08/05/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2012
da Comarca de Araras / SP) - SANTINA REGINA WACHS e outro - Vistos. Para a realização do ato deprecado, interrogatório da
acusada, designo o dia 17/07/2019 às 14:00h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, requisitando-se
a ré, que se encontra recolhida na Penitenciária Feminina desta Comarca. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARIOVALDO
VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP)
Processo 0001814-38.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Acacio Escanavaqui Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a
completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas
no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019
às 14:00h. Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição
da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo,
que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 0001942-58.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KETERLY MAIARA AMANCIO e outro - Fica a defensora, Dra. Priscila Franco, intimada do despacho de fl. 222, redesignando
audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2019, às 14h15min. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA
(OAB 159710/SP)
Processo 0002359-45.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DAIRSON DE FREITAS - Fica o defensor dr. Roberto Luís de Oliveira Campos, intimado dos termos da audiência realizada em
30/04/2019, conforme consta às fls. 155-157, e ainda intimado a apresentar os memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1500865-03.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BENEDITO EDSON
MOREIRA - ADRIANA MARIA BRAGA MOREIRA - A.C.M.S. - A.M.B.M. - - Ciência às partes da data de audiência designada
na Comarca de Ouro Fino/MG, para oitiva de testemunhas, que se realizará em 09/05/2019, às 15h00. - ADV: ALEXANDRE
ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR (OAB 67705/MG), RÉGIS MAURRO MARGINI
(OAB 150189/MG), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 06/05/2019
PROCESSO :0000872-17.2018.8.26.0541
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
PF : 249/2013 - Tres Fronteiras
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Jeferson Soares Alves
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001719-19.2018.8.26.0541
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 004/2014 - Tres Fronteiras
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Jeferson Soares Alves
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006022-39.2018.8.26.0521
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 953/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JEFERSON SOARES ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008623-18.2018.8.26.0521
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
OF : 115/2016 - Tres Fronteiras
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JEFERSON SOARES ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500158-31.2019.8.26.0546
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2129655/2019 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GABRIEL VALVERDE DE SOUZA
ADVOGADO : 397106/SP - Wanderley de Oliveira
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0003084-29.2019.8.26.0362
:EXECUÇÃO DA PENA
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