Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2381 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 08/06/2017 PROCESSO :0001812-63.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 719/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :000181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1706 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0009446-16.2013.8.26.0408 Relator(a): Márcio Bartoli Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2018. Márcio Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 343 de São Paulo; 0037739-61.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037739-61.2017.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 760 0001790-71.2016.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001790-71.2016.8.26.0450; Furt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1996 132 - 0004314-72.2015.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Fernando Vaggione Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Vitor Júnior Marim Rocha - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2953 Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carla de Andrade (OAB: 379854/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001444-02.2017.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2008 às fls. 23/24, JULGO EXTINTA, por sentença a presente EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não tendo havido a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor, descabida a exigência de custas finais (Agravo provido. Decisõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2953 Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carla de Andrade (OAB: 379854/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001444-02.2017.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2489 Furto Qualificado M. M. B. - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos legais, o laudo pericial de fls. 24/27. Prossiga-se nos autos principais - ADV: RENATO DE PAULA MAGRI (OAB 72147/SP) Processo 0001817-85.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito N. T. S. - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2258 Processo 0001817-85.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito ? N. T. dos S. - Vistos. 1. Diante da informação do contato telefônico do réu à fl. 349, EXPEÇA-SE MANDADO (Zona Especial) para INTIMAÇÃO do Réu para que para efetuar o pagamento da pena de multa da conden