Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2603 cautelarmente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não mais estarem presentes os requisitos que ensejaram a conversão do flagrante em preventiva, previstos no art. 312 do CPP. Fundamenta-se, ainda, não haver risco à ordem ou instrução criminal. Finalmente, em razão da genitora do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2291 para pagamento/embargos dos demais requeridos. Manifeste-se a parte autora. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2010 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADOLFO PERTEGATO NETO VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Pro